Lote 1 - Sobrado - Rua José Antônio de Oliveira, 1007 - Cidade Morumbi - São José dos Campos/SP

LOTE: O terreno com área de 150m², constituído de parte do lote nº 03, da quadra 04, situado com frente para a Rua José Antônio de Oliveira, do loteamento denominado Cidade Morumby, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com as seguintes medidas e confrontações: 6 metros de frente para a Rua José Antônio De Oliveira; 25 metros pelo lado direito de quem do imóvel olha para a Rua, com o remanescente do lote nº 03; 25 metros pelo lado esquerdo, com o lote nº 04 e 6 metros nos fundos, com parte do lote nº 13. Cadastro Municipal: 58.0004.0031.0000. Domínio direto pertencente ao Município de São José dos Campos. Matrícula n. 279.619 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP.

LOCALIZAÇÃO: Rua José Antônio de Oliveira, n. 1007, Cidade Morumbi, São José dos Campos/SP, 12236-690.

AVALIAÇÃO: R$350.000,00 em janeiro/2025 (fls. 81). AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$373.757,78 em maio/2026.

MODALIDADE: A alienação judicial será realizada somente na modalidade de pagamento à vista e exclusivamente de forma eletrônica, mediante prévio cadastro e adesão dos interessados, com a antecedência mínima de 24 horas, através do site https://topoleiloes.com.br/ (cujas regras integram o presente edital). Os licitantes poderão ofertar lances no auditório virtual desde a data da publicação deste no respectivo site, até o fechamento dos leilões. Havendo disputa, para que haja o encerramento do lote, este deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, mas, sobrevindo lance durante esses 03 (três) minutos que antecedem ao final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão ocorrerá nos 03 (três) minutos seguintes e assim sucessivamente até que não ocorra nova oferta.

DÍVIDAS E ÔNUS: O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, bem como conforme Tema 1134/STJ.