LOTE: Direitos dos demandantes oriundos do contrato particular de (cessão) compra e venda do seguinte imóvel: o lote de terreno sem benfeitorias, com a área de 130,00 metros quadrados, sob nº 10, da quadra F, situado com frente para a Rua 02, do loteamento denominado Vila das Flores, da cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos/SP, medindo 6,50 metros de frente para a Rua 02, do lado direito de quem da rua olha o lote mede 20,00 metros confrontando com o lote nº 09, do lado esquerdo mede 20,00 metros confrontando com o lote nº 11 e nos fundos mede 6,50 metros confrontando com o lote nº 26. Cadastro Municipal: 57.0590.0001.0000 (em área maior). Matrícula nº 162.994 do 1º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP. OBSERVAÇÃO: A construção é subdividida em 03 imóveis, sendo que na frente, localiza-se o imóvel 01, de quem da rua olha imóvel vê aos fundos um imóvel assobradado. O imóvel 01 tem as condições mínimas de habitabilidade, sendo composto por 01 cozinha, 01 área de serviço, 01 dormitório (possui forro de PVC) e 01 banheiro. Os demais cômodos são forrados com telha de cimento amianto e sem laje. O imóvel 02 esta localizado no térreo e é parte integrante do sobrado localizado nos fundos. Este imóvel esta locado para uma cozinha comercial. Possui uma ampla cozinha adaptada a atividade comercial, com 01 banheiro, 01 ampla varanda utilizada como local para o forno e área de lavagem, e 01 área de despejo coberta com telha de cimento amianto com piso de concreto. Todo o imóvel está revestido de azulejo até o teto e piso cerâmico em toda a sua extensão, possui o pé direito de 3,00m. O imóvel 03 está localizado no primeiro pavimento e parte integrante do sobrado localizado nos fundos, local onde reside o requerido. Possui uma sala de estar conjugada com a área de serviço, cozinha, com 01 banheiro, 01 dormitório todo em piso cerâmico e com laje . Todo o imóvel esta revestido de piso cerâmico em toda a sua extensão, possui o pé direito de 2,80m. O banheiro é revestido de azulejo até o teto. Faltando acabamento somente na escada (conforme informações constantes do Laudo de Avaliação de fls. 114/153 dos autos principais).
LOCALIZAÇÃO: Rua Ruth da Silva Santos, 65 - Vila das Flores - São José dos Campos/SP, CEP 12234-754.
AVALIAÇÃO: R$ 279.977,00, em abril/2020 (fls 139 dos autos principais). AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 388.262,54, em outubro/2025.